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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 014/1985, de autoria do vereador UARY LOPES DE SOUZA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Cria o Conselho Municipal da Condição feminina e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 005/1985, de autoria do vereador MOACIR DEOLINDO DE SOUZA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Autoriza a prefeitura municipal a legalizar posse e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 002/1985, de autoria do vereador MOACIR DEOLINDO DE SOUZA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Autoriza a Prefeitura Municipal a legalizar posses e dás outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo D source code Projeto de Lei nº 014/1986, de autoria do vereador DR. JERONIMO CARVALHO DAVID
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Prevê a criação de Secretaria Municipal Agricultura e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo object code Projeto de Lei nº 011/1986, de autoria do vereador GERALDO CICERO ABALBERTO NASCIMENTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Estabelece critérios para funcionamento de Feiras livres e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 044/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo object code Projeto de Lei nº 035/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Prevê doação de imóvel a Associação dos moradores do Jardim Nova Barra Sul.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Projeto de Lei nº 034/1987, de autoria do vereador GERALNDO FERNANDES REZENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Autoriza o prefeito municipal a construir escadaria dando acesso ao monumento Cristo Redentor.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 017/1987, de autoria do vereador UARY LOPES DE SOUZA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Declarar de utilidade pública municipal a Fundação Assistencial Divino Pai Eterno.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo D source code Projeto de Lei nº 014/1987, de autoria do vereador GERALNDO FERNANDES REZEND
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Declara de utilidade Pública Municipal a área que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
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