Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.574 DE 17 NOVEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 13/12/2022 10h26
"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal n" 3.849, de 19 de maio de 2017, que institui o serviço voluntário e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
ATA 036ª Educação, Cultura, Saude e Assistênica Social e Defesa da Mulher12-12-2022.pdf: por sandra — última modificação 21/12/2022 17h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Projeto de Lei nº 74/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
"Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel em doação.”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 68/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Lei Complementar nº 267 de 23 de dezembro de 2019: por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h51
Lei Complementar nº 267 de 23 de dezembro de 2019 Altera dispositivos da Lei Complementar ne 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°014/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
PROJETO DE LEI N° 075/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 17/08/2023 17h33
ACRESCENTA INCISO NA LEI ORDINÁRIA Nº 4.604/2022 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº 016/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Altera a Lei nº 3.752 de 08 de agosto de 2016.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
LEI N.º 687 DE 25 DE MARÇO DE 1.980.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h56
Revoga a Lei N.º 647 de 18 de Setembro de 1.979, que suspende vigência do artigo 4.º da Lei N.º 568 de 08 de Novembro de 1.977, que dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade do Sr. Eduardo Mendonça Marques e Euclides João Moschini e transferi a TELEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
LEI Nº 4.190 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 22/09/2020 14h25
Autoriza a abertura de licitação para a construção e exploração comercial, por concessão de direito real do imóvel que menciona e dá outras providências Projeto de Lei n°029/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
01-06-2020.pdf: por edina — última modificação 01/06/2020 17h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 01-06-2020

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