Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.855 DE 05 DE JUNHO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Barra do Garças / Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.010 DE 28 DE AGOSTO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Autoriza a doação do imóvel ao Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Justiça de Estado e Direitos Humanos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Ata 103ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_24-06-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 01/07/2024 19h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
RESOLUÇÃO 055-2023: por giceli — última modificação 06/12/2023 18h54
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Ata da 161° Sessão Ordinária da 18°.pdf: por larissa — última modificação 01/02/2021 15h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI N° 112/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 08/11/2023 18h59
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº37/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Cria na Secretaria Municipal de meio ambiente de Barra do Garças, o fundo municipal do meio ambiente e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº 055/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dispõe sobre proibição de comprovante de troco ao pagamento de passagem de ônibus urbano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Projeto de Lei nº 012/1984, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação a rua H passando a denominar-se Rua Anizio Pereira da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Projeto de Lei nº 011/1984, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dispõe sobre a construção e assentamento de “quebra-molas” nas vias públicas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 882 883 884 [885] 886 887 888 ... 2424

Resultado da busca por lei