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Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 055/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dispõe sobre proibição de comprovante de troco ao pagamento de passagem de ônibus urbano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Projeto de Lei nº 012/1984, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação a rua H passando a denominar-se Rua Anizio Pereira da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 011/1984, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dispõe sobre a construção e assentamento de “quebra-molas” nas vias públicas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 002/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DE MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Concede desconto a estudantes na compra de passagens de transporte coletivo urbano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo object code Projeto de Lei nº 032/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Autoriza a execução de obras que impeça a continuidade da erosão existente no Bairro Jardim Pitaluga.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 004/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MAIA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Prevê doação de imóvel à Associação dos Moradores do Distrito de Vale dos Sonhos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 111/1989, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES FERREIRA GONÇALVES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Prevê assentamento de famílias em áreas do município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 099/1989, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Autoriza o prefeito municipal a construir canteiros para o cultivo de mudas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 097/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Concede aos Estudantes abatimento de 50% nos estabelecimentos exibidores cinematográficos, de teatro espetáculos musicais e circenses.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 094/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Tornar obrigatório o plantão permanente nos hospitais e clinicas radiológicas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
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