Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.343 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Autoriza o Poder Público Municipal instituir Campanha para incentivar o Manejo e Coleta de Pilhas, Baterias de Celulares, Lâmpadas e outros tipos de acumuladores de energia em Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Projeto de Lei nº 091/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 17h58
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra DEP 1/2, Lote 7 e 8, com área de 5.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
PROJETO DE LEI Nº 036/2023 JAIRO MARQUES FERREIRA: por giceli — última modificação 16/08/2023 14h59
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA, COMO PRAÇA PEDRO RODRIGUES LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Projeto de Lei nº40/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Dispõe sobre a campanha arrumando a casa visando à regularização de imóveis edificados no Âmbito do município, que estejam em irregularidade, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 028/1984, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação a rua 19 localizada na Vila Santo Antonio passando a denominar-se Rua José André Varjão.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Projeto de Lei nº 025/1984, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação a rua 21 localizada na Vila Santo Antonio passando a denominar-se Rua Benedito Rodrigues Santana.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Projeto de Lei nº 051/1986, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dispõe sobre a estruturação da Carreira do Magistério e sobre o quadro de classificação de cargos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Projeto de Lei nº 016/1987, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Estabelece normas gerais para serviços de transporte de passageiros em veículos, automóveis de aluguel e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Projeto de Lei nº 115/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Dá poderes a Diretoria de Escolas localizadas no município de Barra do Garças a locar os muros para propagandas comerciais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Projeto de Lei nº 109/1989, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Autoriza o poder executivo municipal a doar material de construção ao Centro de Recuperação de Alcoólatras de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 935 936 937 [938] 939 940 941 ... 2424

Resultado da busca por lei