Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.435 DE 29 DE OUTUBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre contrapartida de recurso para o fim que menciona. (construção de rede elétrica, visando atender as necessidades operacionais da sede da Associação dos Pequenos Produtores Rurais e da Farinheira Comunitária do Distrito do Vale dos Sonhos, neste Município).
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Projeto de Lei nº 031/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica na área de saúde visando compor o quadro do Hospital Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Projeto de Lei nº 019/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dá nova denominação às vias públicas que menciona. (Nova Barra: Avenida Presidente Vargas - Pedro Paulo de Medeiros, Avenida Duque de Caxias - Orlando Conrado Correa, Rua General Carneiro - Laurentino Joaquim de Almeida).
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PROJETO DE LEI Nº 003 /2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO-PSD: por giceli — última modificação 19/01/2024 18h33
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE LABIAL E DA LÍNGUA NOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
PROJETO DE LEI N° 123/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 21/11/2023 18h35
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 02 QUADRA SER 1/0, COM ÁREA DE 2.400 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 016/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre isenção de taxa de ingressos no Balneário Águas Quentes às maiores de 65 anos se do sexo masculino e 60 se do sexo feminino.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Projeto de Lei nº 013/1995, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dá denominação as ruas do bairro Jardim Palmares, rua 03 denominar-se-á Rua Tiburcio Alves Belém e rua 21 denominar-se-á Rua Sebastião Antônio de Carvalho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-02-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
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PROJETO DE LEI N.022/2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h54
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
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LEI Nº 3.909 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para fins de criação de Projeto Descentralizado de Assentamento Sustentável - PDAS, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências. (Fazenda Ouro Verde I).
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