Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 031/2019 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h46
Cria a Feira de Arte, Artesanato, Antiguidades e Cultura em área específica do estacionamento do Parque das Águas Quentes no Município de Barra do Garças.
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Lei Complementar nº 195 de 10 de Agosto de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER BARRA, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 015/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.
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Projeto de Lei nº 154/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 23/08/2022 15h08
"Dispõe sobre a regularização fundiária urbana e dá outras providências."
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PROJETO DE LEI N° 118/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 13/12/2023 14h18
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 15, 16 E 17 QUADRA IND 1/4A, COM ÁREA DE 8.100 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº 002/1996, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Dá denominação a rua 1 do loteamento Jardim Araguaia desde sua confluência com a Av. Ministro João Alberto até a Av. Araguaia passando a denominar-se Rua Maria Antônia Ferreira Cunha.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 23-05-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h50
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LEI 3.057 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Autoriza o Poder Executivo a firma convênio com o estado de Mato Grosso, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública e Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60.000.00, no Orçamento de 2.009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
PROJETO DE LEI Nº 004/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 31/03/2023 14h33
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Ata 111ª da Comissão de Economia e Finanças_17-06-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 01/07/2024 19h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024

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