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Projeto de Lei nº002/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato o imóvel público situado no bairro Santo Antonio onde funciona a feira livre à Associação dos Pequenos e Médio Produtores de Hortifrutigranjeiros de Barra do Garças.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2009
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Projeto de Lei nº058/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h04
Autoriza o poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinário do município para construção de tanques para atividades piscicultura, desenvolvida por pequenos e médios produtores, associações rurais, cooperativas e Organizações não Governamentais –ONGS que atuam nesse ramo.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2010
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Projeto de Lei nº037/2010, de autoria Draª MIRIAN S. LACERDA GOLEMBIOUSKI, ANTONIA JACOB BARBOSA e do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reestruturar o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2010
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Projeto de Lei nº 031/2019 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 20h46
Cria a Feira de Arte, Artesanato, Antiguidades e Cultura em área específica do estacionamento do Parque das Águas Quentes no Município de Barra do Garças.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2019
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Lei Complementar nº 195 de 10 de Agosto de 2016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h30
Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER BARRA, e dá outras providências.
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Legislação
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2016
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LEI N.º 1.429 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.991.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 19h26
Aprova loteamento Zeca Ribeiro de propriedade de Nivaldo Peres de Farias, os logradouros públicos denominar-se-ão Av. Pedro Afonso de Oliveira, Rua Elviro Bueno dos Santos, Rua Zeca Ribeiro, Rua José Soares Ribeiro, Rua Isordina Bueno dos Santos d Rua José Padre.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1991
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LEI N.º 2.070 DE 03 DE JUNHO DE 1.998.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h55
Dispõe sobre ratificação de Convênio firmado entre Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Faculdades Unidas do Vale do Araguaia , Centro de Ensino Superior de Barra do Garças, Câmara de Diretores Lojistas de Barra do Garças, e Associação dos Contabilistas de Barra do Garças.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1998
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PROJETO DE LEI N° 128/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
27/11/2023 17h23
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 13, 14, 15 E 16 QUADRA IND 1/8, COM ÁREA DE 10.800 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
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Projeto de Lei nº 015/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h43
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2006
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Projeto de Lei nº 061/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h34
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica nas Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Financias, Assistência Social e Viação, Obras e Serviços Públicos.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2010
