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Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 13.10.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 19/10/2021 12h54
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 13.10.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 048/2019 de autoria do vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h47
Institui no município de Barra do Garças a Semana Mundial do Lixo Zero e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Lei Complementar nº 217 de 19 de junho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias. (Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Secretaria Municipal de Transportes Públicos, Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Administração).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 008/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC e Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON Municipal de Barra do Garças, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FUNDECON e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2009
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025 DE 04 DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 15/03/2024 14h30
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VAGAS E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PDF document Ata Audiência Pública dia 05.06.2018 - Lei do ‘Estatuto do Ciclista de Barra do Garças’.pdf
por Edina — última modificação 14/02/2020 16h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2018
Arquivo Decreto nº 4.205 de 07 de outubro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h41
Regulamenta a Lei Municipal n°4.124, de 01 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 0041/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre ré- ratificações da Lei Municipal 2.632/04 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 028/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a coordenadoria municipal de defesa do consumidor – PROCON o conselho municipal de defesa do consumidor – CONDECON, institui o fundo municipal de defesa do consumidor – FMDC e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 049/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n 2707/05 LDO 2006.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
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