Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 008/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Autoriza o prefeito municipal a alienar a título de venda o imóvel, lotes 5-a e 5-b da quadra nº 10 do loteamento intermediário da zona urbana desta cidade, à margem direita da rodovia BR-070.
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Projeto de Lei nº 008/1994, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dispõe sobre nova denominação a trecho da Av. Ministro João Alberto em obra de duplicação de pista compreendido entre a Avenida Jardim Araguaia e Trevo das rodovias federais BR-070 e BR-158 passa a denominar-se Avenida Governador Jayme Campos.
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Econ. e Finanças 04-04-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h42
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Ata 072ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_07-08-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/08/2023 19h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Projeto de Lei nº 133/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h47
"Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona." Abertura de crédito adicional Especial para a criação de fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº 5.183/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 01/06/2023 16h31
Dispõe sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos e regulamenta parcialmente o art. 8°, §3º, da Lei Federal nº. 14.133, de 1° de abril de 2.021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT.
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Projeto de Lei nº 036/1987, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Dá denominação a via pública a rua existente entre as Quadras I, J, G e H passando a denominar-se Rua Padre Erneto Capocci e a rua entre as quadras G,H,D e E denominar-se Rua Antônio Alves Pereira.
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Projeto de Lei nº 012/1989, de autoria do vereador DR. CARLOS ROBERTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Dá nova denominação ao logradouro público conhecido por Praças dos Expedicionários formado pela Avenida Ministro João Alberto Rua Mato Grosso e confluência desta com a Rua Moreira Cabral e Rua 15 de Novembro passando a denominar-se Praça Deputado Sebastião Júnior.
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Decreto n°4.997 de 14 de setembro de 2022: por sandra — última modificação 22/11/2022 15h38
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 2.674.000,00 (dois milhões e seiscentos e setenta e quatro mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Decreto n°4.754 de 09 de novembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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