Câmara Municipal de Barra do Garças

INDICAÇÃO Nº 261/012 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h31
Indica envio expediente ao prefeito de Barra do Garças para que torne o projeto de lei rejeitado nesta casa de leis em projeto de lei do Executivo , dispondo sobre a “ publicação de informações sobre funcionários , empregados e servidores , vinculados ao Poder público Municipal , no endereço eletrônico do órgão em que se encontram em exercício , e dá outras providências”.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2012
Decreto nº 4.344 de 21 de maio de 2020: por larissa — última modificação 09/06/2020 13h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 12.04.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 12/04/2021 17h56
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 12.04.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2021
LEI N.º 2.248 DE 14 DE JUNHO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dá denominação: Rua Prefeito Almante Sipriano de Carvalho, Rua Vereador Leovergildo de Moraes, Rua Nercides Maciel de Moraes, Rua Manelita Nazareth de Moraes, Rua Maria Conceição Moraes do Nascimento, Rua Lourival Bueno dos Santos, Rua Otacílio José dos Santos Neto, Rua Gilberto Carneiro de Almeida, Rua Vereador Florival Gonzaga de Amorim, Rua Vereador Enzo Francisco Pizzano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Ata 060ª da Comissão de Economia e Finanças_15-05-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 26/05/2023 14h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Projeto de Lei nº 093/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre a regogação da Lei nº 2.454 de 26 de dezembro de 2002.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 001/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 19/01/2021 14h47
Dispõe sobre cessão dos servidores que menciona Vania Pereira Silva Corte e Michele da Silva Alves para ter exercício na Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 22.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 11h11
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 22.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Decreto n°4.382 de 13 de julho de 2020: por larissa — última modificação 21/07/2020 14h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Decreto n°4.889 de 14 de junho de 2022: por larissa — última modificação 01/07/2022 16h15
Dispõe sobre revogação do Decreto 4.853/2022 que retificou o Art 2- da Lei n° 4.223, de 14 de janeiro de 2021, pelos motivos que menciona
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022

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