Câmara Municipal de Barra do Garças

DECRETO Nº 5.208/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 14/07/2023 13h58
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 17-04-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2017
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 15-08-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Constituição Justição e Redação 11-04-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Projeto de Lei nº 101/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 3, com área de 2.700m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 07/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à "ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS-MAMMA - BARRA MAMMA".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
LEI Nº 4.268 DE 21 DE MAIO DE 2021: por larissa — última modificação 27/05/2021 16h58
Dispõe sobre a utilização onerosa de máquinas e equipamentos a particulares de baixo poder aquisitivo mediante as situações especificadas nesta Lei, com intuito de fortalecimento da agricultura familiar do Município e dá outras providências. Projeto de Lei nº 035/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Decreto n°4.718 de 30 de setembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h44
Abre CRÉDITO ADIQONAL ESPECIAL, até o montante de R$ 31.000,00 nas dotações orçamentárias: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Projeto de Lei Complementar nº 004/2014 do Vereador Paulo Sérgio da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h57
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010, que versa sobre o Código de Postura do Município de Barra do Garças. (Farmácia 24 horas).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2014
Projeto de Lei nº 012/2021 de autoria do Vereador Dr. José Maria Alves Vilar: por larissa — última modificação 27/10/2021 13h41
Dispõe sobre o resgate, a captura e a remoção de abelhas silvestres nativas (Apis melliferas) e (Meliponíneos) visando à sua proteção, no município e dá outras providências"
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021

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