Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.766 de 17 de novembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto n°4.718 de 30 de setembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h44
Abre CRÉDITO ADIQONAL ESPECIAL, até o montante de R$ 31.000,00 nas dotações orçamentárias: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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LEI Nº 4.182 DE 07 DE JULHO DE 2020: por larissa — última modificação 16/07/2020 14h46
Estabelece multa administrativa para aqueles que promoverem festas enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus (COVID-19) Projeto de Lei n°021/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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PROJETO DE LEI N° 121/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 13/12/2023 14h22
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 20 QUADRA IND 1/1, COM ÁREA DE 2.700 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 053/1998, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dá nova denominação a Avenida ora em construção sobre a canalização do córrego São Sebastião desde a rua independência no Jardim Domingos Mariano passando pelos bairros São Sebastião São João até a rua Voldeniza Viana Dary passando a denominar-se Avenida Waldemar Peres de Farias.
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2014 do Vereador Paulo Sérgio da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h57
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010, que versa sobre o Código de Postura do Município de Barra do Garças. (Farmácia 24 horas).
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Requerimento 022/1997 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h10
Requer envio de expediente ao prefeito municipal expediente ao secretário municipal de finanças, solicitando dele esclarecimentos sobre o motivo pelo qual a lei n.º. 1358/90, não vem sendo cumprida, pois a poluição sonora continua ocorrendo nas ruas da cidade nos horários proibidos por lei: Solicitando ainda as informações seguintes: Quantos veículos de propaganda volante são cadastrados na prefeitura?
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Projeto de Lei nº 020/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.707/05 LDO 2006.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Projeto de Lei 016 - 2974-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h34
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Ata 013ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_27-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 12/04/2023 17h47
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