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Arquivo Projeto de Lei nº 019/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica na Saúde visando compor os quadros do SAMU.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo PDF document 04-06-2018.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-06-2018
Arquivo LEI Nº 3.822 DE 13 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre drogas - COMAD e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo PDF document Ata 5° Comissão Economia e Finanças.pdf
por larissa — última modificação 13/03/2024 14h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo PDF document ATA 084 SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA.pdf
por sandra — última modificação 21/12/2022 18h09
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Projeto de Lei n°096/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 16/09/2021 08h37
"Reestrutura o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. (° Fica criado o Conselho Municipal de Habitação de Barra do Garças que exercerá funções deliberativas, fiscalizadoras e consultivas e terá como objetivo básico estabelecer, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Habitação. O Conselho Municipal de Habitação ficará vinculado diretamente à Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Decreto n°4.357 de 03 de junho de 2020
por larissa — última modificação 19/06/2020 13h11
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.411 DE 12 DE AGOSTO DE 2.020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 012/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 12/05/2022 15h02
Altera a Lei Complementar 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Arquivo Lei Complementar n° 318 de 18 de março de 2022
por rosivan — última modificação 29/03/2022 17h40
Altera a Lei Complementar nº 195, de 10 de agosto de 2016 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER Barra e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 003 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
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