Câmara Municipal de Barra do Garças

14-12-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 17/12/2020 19h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-12-2020
LEI Nº 3.596 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (coordenador para o programa Pronatec).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.603 DE 15 DE JANEIRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.789 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.918 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Auxiliares Administrativo, Secretaria Municipal de Planejamento).
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LEI Nº 3.912 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos).
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LEI Nº 3.819 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Autoriza o Poder Executivo a abrir processo seletivo simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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LEI Nº 4.445 DE 21 DE JUNHO DE 2022.: por giceli — última modificação 10/03/2023 17h41
"Regulamenta os dispositivos da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022 no âmbito do Município de Barra do Garças - MT e dá outras disposições."
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10-02-2020.pdf: por edina — última modificação 10/02/2020 18h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-02-2020
Projeto de Lei nº 047/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
"Altera a Lei Municipal nº 3.168, de 16 de novembro de 2010."
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