Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.123 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com o Centro de Ensino Superior Morgana Potrich Eireli (FAMP-FACULDADE MORGANA POTRICH), para os fins que menciona. Projeto de Lei n°056/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.445 DE 21 DE JUNHO DE 2022.: por giceli — última modificação 10/03/2023 17h41
"Regulamenta os dispositivos da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022 no âmbito do Município de Barra do Garças - MT e dá outras disposições."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
10-02-2020.pdf: por edina — última modificação 10/02/2020 18h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-02-2020
Projeto de Lei nº 047/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
"Altera a Lei Municipal nº 3.168, de 16 de novembro de 2010."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
PROJETO DE LEI 034 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h03
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 20/2015, de autoria do Vereador José Maria Alves Filho: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Altera o Parágrafo Único, do Art. I da Lei Municipal n. 0 2.160/99".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Lei Complementar nº 248 de 13 de fevereiro de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h26
Altera a Lei complementar nº 201 (a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias) de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências. Projeto de Lei complementar nº 012/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Econ. e Finanças 21.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/05/2022 14h40
Econ. e Finanças 21.03.2022
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PROJETO DE LEI N° 089/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 22/09/2023 16h01
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI N2 4.492 DE 05 DE JULHO DE 2022.
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Projeto de Lei nº 148/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 16/08/2022 16h44
"Altera a redação da ementa e do artigo 1 ° da Lei n° 4.498 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
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