Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.449 de 21 de setembro de 2020: por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157 de 26/12/2019 para atender À crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Requerimento 013/2017 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h38
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretario Municipal de Urbanização, solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei Municipal nº 3.150 de 18 de agosto de 2010, “Projeto Barra Verde.”
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Calendário eleitoral - Eleições 2016 - 5 de Julho - 87 dias para as eleições: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 05/07/2016
Data a partir da qual, observado o prazo de quinze dias que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos, é permitido ao postulante à candidatura a cargo eletivo realizar propaganda intrapartidária com vistas à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão eoutdoor (Lei nº 9.504/1997, art. 36, § 1º).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata da 120ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_30-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/11/2023 21h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
ATA 073 SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA 19-09-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/11/2022 17h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Ata 055ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_11-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/03/2024 19h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Econ. e Finanças 27-06-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2016
PORTARIA Nº 240 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 08/01/2024 18h19
Dispõe sobre licença para tratar de interesses particulares de servidora que menciona e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Lei Complementar nº 214 de 08 de maio de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h28
Institui a política municipal de regularização fundiária sustentável e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
DECRETO Nº 5.169/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/05/2023 16h33
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de despesas, à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do município de Barra do Garças, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023

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