Câmara Municipal de Barra do Garças

22-10-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 22-10-2018
LEI Nº 4.683 DE 23 DE MAIO DE 2023: por giceli — última modificação 01/06/2023 16h26
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 3.787 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Autoriza a outorga de Concessão para exploração do serviço de transporte coletivo urbano, semiurbano de passageiros e transfer e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Lei nº 3.771 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre autorização de compensação de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em razão de crédito judicial de desapropriação a pessoa que menciona e dá outras providências. (Orlando Correa Filho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 4.084 DE 06 DE MAIO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona (Associação O RA DA COMUNIDADE INDÍGENA XAVANTE). Projeto de Lei nº 014/2019, de autoria do Vereador João Rodrigues de Souza.
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LEI Nº 4.635 DE 01 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h13
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
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LEI Nº 4.340 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 07/12/2021 14h54
Institui no Calendário Oficial do Município de Barra do Garças o Dia Municipal de Controle, Diagnóstico Precoce e Prevenção da Hanseníase, a ser celebrado anualmente, no dia 29 de março e dá outras providências. Projeto de Lei nº 026/2021, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
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LEI Nº 4.168 DE 24 DE MARÇO DE 2020: por larissa — última modificação 06/04/2020 14h31
Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público a entidade que menciona MEDBARRA Serviços Hospitalares LTDA-EPP e dá outras providências. Projeto de Lei n°009/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei n°110/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 20/10/2021 12h59
Altera o artigo 5º da Lei nº4.322/2021 de 16 d e setembro de 2021 e a ele acrescenta dispositivos, e dá outras providências. (Auxílio financeiro à APOBAG para a finalização das obras da sede própria da casa de apoio ao paciente oncológico em Barretos-SP).
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LEI N.º 438 DE 28 DE AGOSTO DE 1.973.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h08
Dá nova redação ao Projeto de Lei 15/73.
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