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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº92/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Institui o artigo nº 52-A na lei nº 338 de 18 de junho de 2013 e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo PDF document Decreto nº 3.291 de 01 de Setembro de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h58
Regulamenta a Seção II, Capítulo III, da Lei Complementar nº 03/ 91 e dá outras providências. (Valor de diárias).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo ATA 083 SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA DIA 11/03/2019
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 15h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document Requerimento 006/1991 Vereador Waldemar Barbosa Filho
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h18
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, exigindo-lhe, que no prazo determinado em lei, sejam apresentadas a esta casa, para conhecimento do plenário.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1991
Arquivo PDF document Requerimento 042/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h15
Requer envio de expediente à Garçastur Ltda, solicitando providências enérgicas quanto a cumprimento da lei municipal nº 904/84, de 25.05.84.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1994
Arquivo PDF document Requerimento 034/1999 Vereador Valdon Varjão
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h06
Requer envio de expediente aos deputados Humberto Bosaipo, solicitando dele informações sobre as sugestões apresentadas ao projeto de lei que versa sobre as diretrizes orçamentárias.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1999
Arquivo PDF document Requerimento 042/2005 Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h00
Requer envio de expediente ao prefeito municipal e ao secretário municipal de finanças, solicitando o pleno cumprimento da lei municipal n.º 1358.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2005
Arquivo PDF document Requerimento 108/2006 Sônia Nunes dos Santos, Ronaldo de Almeida Couto, Maria José de Carvalho
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 11h59
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações sobre o projeto de lei 042/2006.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2006
Arquivo PDF document Requerimento 004/2012 Miguel Moreira da Silva
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h52
Requer envio de expediente da lei orgânica do município, seja instaurada comissão parlamentar de Inquérito, para apurar irregularidades que pesam sobre o prefeito municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2012
Arquivo Decreto nº 3.853 de 06 de março de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
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