Câmara Municipal de Barra do Garças

19° Relatório Trimestral da Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 17/07/2023 17h39
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PORTARIA N° 026/2.020, DE 04 de fevereiro de 2.020: por rosivan — última modificação 06/02/2020 13h48
EXONERAR, a partir desta data, a servidora KASSIA ALVES CAMARGO, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
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Decreto nº 963 de 17 de maio de 1.984: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Regulamenta a Lei nº 881 de 28 de Fevereiro de1984, que concede descontos a estudantes, na compra de passagens de Transporte Coletivo Urbano.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Decreto nº 1.257 de 21 de Julho de 1.989: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.208 de 21 de Junho de 1.989 com relação à matéria que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Decreto nº 1.216 de 14 de Fevereiro de 1.989: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Regulamenta a Lei nº 1.146/89, que institui o Imposto sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo – IVC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Requerimento 004/1993 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h15
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº 1006/89, em seus artigos 182, 183 e 184.
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Requerimento 003/1993 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h15
Requer envio de expediente ao prefeito municipal e à assessoria jurídica da prefeitura municipal, solicitando providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº 1358/90.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1993
Decreto nº 4.001 de 02 de maio de 2.018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
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Decreto nº 4.121 de 01 de abril de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre delegação de competência para o servidor Lúcio Violin Junqueira.
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PORTARIA Nº 103/2019 10 DE JUNHO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50
Designar como fiscal de contrato datado 07/06/2019, encerrando em 31/08/2019 o servidor Luiz Alberto de Oliveira, matricula 22.
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