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Arquivo PDF document Decreto nº 963 de 17 de maio de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Regulamenta a Lei nº 881 de 28 de Fevereiro de1984, que concede descontos a estudantes, na compra de passagens de Transporte Coletivo Urbano.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 1.257 de 21 de Julho de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.208 de 21 de Junho de 1.989 com relação à matéria que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Decreto nº 1.216 de 14 de Fevereiro de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Regulamenta a Lei nº 1.146/89, que institui o Imposto sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo – IVC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Requerimento 004/1993 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h15
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº 1006/89, em seus artigos 182, 183 e 184.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1993
Arquivo PDF document Requerimento 003/1993 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h15
Requer envio de expediente ao prefeito municipal e à assessoria jurídica da prefeitura municipal, solicitando providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº 1358/90.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1993
Arquivo Decreto nº 4.001 de 02 de maio de 2.018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.121 de 01 de abril de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre delegação de competência para o servidor Lúcio Violin Junqueira.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo PORTARIA Nº 103/2019 10 DE JUNHO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50
Designar como fiscal de contrato datado 07/06/2019, encerrando em 31/08/2019 o servidor Luiz Alberto de Oliveira, matricula 22.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PDF document Ata 28° Comissão Economia e Finanças.pdf
por larissa — última modificação 21/10/2021 15h03
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo Ata 046ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_08-04-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/04/2024 19h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
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