Câmara Municipal de Barra do Garças

Requerimento 079/2008 Ailton Alves Teixeira: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 11h56
Requer envio de expediente ao Sr. Paulo Augusto de Sousa – empresa Garçastur, solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento da lei n.º 2915/2008, de 07/05/2008, que versa sobre a utilização do passe infantil em qualquer horário.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2008
Requerimento 046/2019 DR. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA: por larissa — última modificação 14/02/2020 11h37
Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe de Unidade Avançada do INCRA do Vale do Araguaia – Sr. João Gomes Filho, solicitando informações as condição jurídica e do estado em que se encontra a regulamentação do imóvel doado.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Decreto nº 4.030 de 02 de agosto de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre delegação de competência para o servidor público municipal Sr. Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira lotado no gabinete do prefeito no cargo de Vice- prefeito para representar o Prefeito Municipal junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Decreto nº 3.975 de 21 de fevereiro de 2018: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Mônica Ferreira Porto para representar o Prefeito Municipal e receber bens móveis doados pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE-MT).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
PORTARIA N° 139/2.019, DE 06 de novembro de 2.019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h51
Determina a remoção de cargo do servidor Argemiro Coelho de Moraes Junior, nomeado através da Portaria nº 132/2019, cargo comissionado de Coordenador Sistema de Transporte, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social às 17h: por Edina — publicado 03/02/2016
Reunião dos vereadores que compõem a comissão.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
INDICAÇÃO Nº 232/2011 Mirian S. Lacerda Golembiouski: por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h36
Indica envio expediente ao Deputado Luiz Marinho-PTB, que apresente projeto de lei Estadual, estabelecendo em Mato Grosso, a reserva de 5% do total das unidades habitacionais construídas, para pessoas portadoras de deficientes físicas e com necessidades especiais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2011
ATA 082 SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA 21-11-2022.pdf: por sandra — última modificação 30/11/2022 15h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Ata 095ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_29-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/05/2024 18h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
DECRETO Nº 5.166/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 16h51
Altera o Art. 6º do Decreto Nº 5.117 de 01 março de 2023, que dispõe sobre a regulamentação do Programa "IPTU PREMIADO" e "EMPLACA BARRA" do exercício de 2023.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1342 1343 1344 [1345] 1346 1347 1348 ... 2424

Resultado da busca por lei