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Arquivo PDF document Requerimento 004/1992
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h17
Requer envio de expediente ao Egrégio tribunal de contas do estado de Mato Grosso, solicitando providências com relação à prefeitura municipal, pelo fato da mesma, não cumprir o art.78, inciso XXXVIII da lei orgânica do município de Barra do Garças-MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1992
Arquivo PDF document Requerimento 020/1994 Vereador Joana D’ aro Rocha
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h14
Requer envio de expediente à Garçastur Ltda, solicitando providências no sentido de coibir o Tabagismo no interior dos ônibus do transporte coletivo Urbano, em cumprimento da lei municipal nº 904/84, de 25 de maio de 1984.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1994
Arquivo PDF document Requerimento 079/2008 Ailton Alves Teixeira
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 11h56
Requer envio de expediente ao Sr. Paulo Augusto de Sousa – empresa Garçastur, solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento da lei n.º 2915/2008, de 07/05/2008, que versa sobre a utilização do passe infantil em qualquer horário.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2008
Arquivo Octet Stream Requerimento 046/2019 DR. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
por larissa — última modificação 14/02/2020 11h37
Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe de Unidade Avançada do INCRA do Vale do Araguaia – Sr. João Gomes Filho, solicitando informações as condição jurídica e do estado em que se encontra a regulamentação do imóvel doado.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo Decreto nº 4.030 de 02 de agosto de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre delegação de competência para o servidor público municipal Sr. Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira lotado no gabinete do prefeito no cargo de Vice- prefeito para representar o Prefeito Municipal junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.975 de 21 de fevereiro de 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Mônica Ferreira Porto para representar o Prefeito Municipal e receber bens móveis doados pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE-MT).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo PORTARIA N° 139/2.019, DE 06 de novembro de 2.019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h51
Determina a remoção de cargo do servidor Argemiro Coelho de Moraes Junior, nomeado através da Portaria nº 132/2019, cargo comissionado de Coordenador Sistema de Transporte, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social às 17h
por Edina — publicado 03/02/2016
Reunião dos vereadores que compõem a comissão.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 232/2011 Mirian S. Lacerda Golembiouski
por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h36
Indica envio expediente ao Deputado Luiz Marinho-PTB, que apresente projeto de lei Estadual, estabelecendo em Mato Grosso, a reserva de 5% do total das unidades habitacionais construídas, para pessoas portadoras de deficientes físicas e com necessidades especiais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2011
Arquivo PDF document ATA 082 SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA 21-11-2022.pdf
por sandra — última modificação 30/11/2022 15h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
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