Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 22.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 11h06
Constituição Justiça e Redação 22.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
LEI Nº 3.688 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a transformação da Feira Livre, em Feira Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.678 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.015: por bag — última modificação 12/12/2019 18h09
"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona" (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PIRACEMA)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.782 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (CMEI Profª Elza da Silva Rodrigues).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.997 DE 25 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE no valor de R$ 7.000. Projeto de Lei nº 005/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.132 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 022/2019, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.052 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h56
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Associação Barragarcense dos Cegos. Projeto de Lei nº 002/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Projeto de Lei n°126/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 15/12/2021 16h25
"Dispõe sobre alteração na Lei Nº 3.965/2018, de 15 de março de 2018 e dá outras providências. Os recursos aplicados pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FUMDER, serão administrados e executados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura, supervisionados pelos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei nº 028/2021 de autoria do vereador Jairo Gehm: por larissa — última modificação 29/05/2024 13h21
Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona - Informação Sigilosa - Conforme Lei nº 12.527/2011.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Ata 085ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_06-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 13/11/2023 20h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023

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