Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de lei insere no calendário oficial do município o Encontro de Som Automotivo: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 13/12/2016 — última modificação 13/12/2016 18h57
Acontece de 15 a 20 de julho o Encontro de Som Automotivo, sem local definido. O evento foi adicionado ao calendário oficial de eventos do município através do projeto de lei 045/2016 de autoria do vereador Mandioquinha (PDT) aprovado durante a 160ª sessão da câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
09-03-2020.pdf: por edina — última modificação 09/03/2020 17h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 09-03-2020
LEI Nº 4.480 DE 28 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 27/07/2022 13h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 078/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
17-06-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-06-2019
LEI 2.976 DE 15 DE ABRIL DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei nº 2.975/09 que menciona. (Licitação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.380 DE 30 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Altera dispositivos da Lei nº 3356 de 18 de março de 2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI 3.539 DE 03 DE JULHO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Altera dispositivos da Lei nº 3.537 de 04 de junho de 2014.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.736 DE 20 DE JUNHO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Motorista - CRAS DA FAMÍLIA - Santo Antônio).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.709 DE 19 DE JANEIRO DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde - Cozinheiros, Técnico Segurança do Trabalho, Psicólogo, Auxiliar Administrativo e Fisioterapeutas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.844 DE 12 DE MAIO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social - Psicólogos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017

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