Câmara Municipal de Barra do Garças

09-03-2020.pdf: por edina — última modificação 09/03/2020 17h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 09-03-2020
LEI Nº 4.480 DE 28 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 27/07/2022 13h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 078/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
17-06-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-06-2019
LEI 2.976 DE 15 DE ABRIL DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei nº 2.975/09 que menciona. (Licitação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.380 DE 30 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Altera dispositivos da Lei nº 3356 de 18 de março de 2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI 3.539 DE 03 DE JULHO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Altera dispositivos da Lei nº 3.537 de 04 de junho de 2014.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.736 DE 20 DE JUNHO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Motorista - CRAS DA FAMÍLIA - Santo Antônio).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.709 DE 19 DE JANEIRO DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde - Cozinheiros, Técnico Segurança do Trabalho, Psicólogo, Auxiliar Administrativo e Fisioterapeutas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.844 DE 12 DE MAIO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social - Psicólogos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
ATA DA 028ª Comissão Economia e Finanças.22-08-2022: por sandra — última modificação 10/11/2022 15h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022

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