Câmara Municipal de Barra do Garças

Aprovado Projeto de Lei que autoriza cobrança de ingressos em eventos de Som Automotivo na Arena do Porto do Baé: por bag — publicado 10/05/2018
Foi aprovado por unanimidade, durante a sessão da última segunda-feira (7/5), o Projeto de Lei nº 16/2018 que “Altera a Lei nº 3752 de 8 de agosto de 2016”, de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB).
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Projeto de lei Complementar altera normas das rampas no Código de Postura: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 31/03/2017 — última modificação 31/03/2017 17h34
O projeto de lei complementar nº 03/2017 de autoria do vereador Zé Gota (PRB) altera a Lei Complementar nº 127/2010 que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. O projeto foi aprovado por unanimidade durante a 7ª sessão da câmara e segue para sanção do prefeito Roberto Farias (PMDB).
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PROJETO DE LEI N° 092/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 22/09/2023 16h05
AUTORIZA O REPASSE DO VALOR QUE MENCIONA E ALTERA O TEXTO DA LEI 4.660 DE 30 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
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Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 18-03-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2019
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 18-03-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2019
LEI N.º 2.592 DE 07 DE JULHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei nº 2.553/2004. (Diretores).
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LEI N.º 2.543 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Ratifica a Lei nº 2.195 de 17 de novembro de 1.999.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.690 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Altera a Lei Municipal nº 1.349/90, nos termos que menciona. (Apae)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N 2.727 DE 19 DE JANEIRO DE 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dá nova redação a Lei 2.645/2005 nos termos que menciona. (contratações, concursos)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.875 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre re-ratificação da Lei Municipal 2.816/06 e dá outras providências.
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