Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.923 de 14 de julho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4504/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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LEI Nº 4.250 DE 24 DE MARÇO DE 2021: por rosivan — última modificação 05/04/2021 13h44
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 6.000,00 (seis mil Reais) a "BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO-BGAAT" Projeto de Lei nº 025/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Projeto de Lei nº53/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Altera dispositivos da Lei nº 3537 de 04/06/2014.
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LEI N.º 544 DE 04 DE ABRIL DE 1.977.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Revoga a Lei N.º 538 de 23 de Novembro de 1.976, que concede anistia fiscal.
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LEI N.º 1.271 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Ampliação de recursos: Lei N.º 1.162 de 27 de Março de 1.989.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.416 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Código Sanitário. Modificada Lei N.º 1.949 de 17 de Março de 1.997.
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2014 do Vereador Paulo Sérgio da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 153, de 08 de novembro de 2013.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2014
Projeto de Lei Complementar nº 002/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Altera dispositivos de Lei Complementar nº 01/90. (Código Tributário Municipal).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1994
Projeto de Lei Complementar nº 005/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Rerratifica a Lei Complementar nº 011/94 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1995
Projeto de Lei Complementar nº 010/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera a Lei Complementar nº 096/2006, nos termos que menciona.
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