Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.805 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas da Lei nº 2. 707/ 05, L.D.O, 2.006. (Construção de uma Ciclovia)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.804 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/ 2.009. (Construção de uma Ciclovia)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.881 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei nº 2.791/06, L.D. O 2.007. (reforma do instituto legal)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.880 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/ 2.009. (reforma do instituto legal)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.952 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009 (Casas Populares).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.951 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08, L.D. O 2.009.(Casas Populares).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.942 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08. (Aparelhos de Ginástica para o Arnaldo Martins).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI 3.067 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a re-ratificação da Lei Municipal nº 2.954 de 22/12/2. 008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.460 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Altera a Lei Municipal nº 2.599 de 27 de agosto de 2004. (Composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 4.034 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Altera dispositivo da Lei nº 3893 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civél - FMPDC do Município de Barra do Garças ) de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 053/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018

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