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LEI Nº 3.460 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h17
Altera a Lei Municipal nº 2.599 de 27 de agosto de 2004. (Composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2013
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LEI Nº 4.034 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h01
Altera dispositivo da Lei nº 3893 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civél - FMPDC do Município de Barra do Garças ) de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 053/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2018
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LEI Nº 4.034 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h01
Altera dispositivo da Lei nº 3893 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civél - FMPDC do Município de Barra do Garças ) de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 053/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2018
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Decreto n°4.893 de 15 de junho de 2022
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por sandra
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última modificação
18/10/2022 16h33
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4441/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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LEI Nº 4.254 DE 31 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
08/04/2021 16h02
Dispõe sobre ò repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 4.000,00 {quatro mil reais) a FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL.
Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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LEI Nº 4.251 DE 24 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
05/04/2021 13h44
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVíD-19), e dá outras providências
Projeto de Lei nº 026/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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LEI Nº 4.662 DE 05 DE ABRIL DE 2023
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por giceli
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25/04/2023 17h13
Institui a "Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down" no munícipio de Barra do Garças.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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Projeto de Lei nº27/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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12/12/2019 22h22
Altera a Lei nº 3329 de 22 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2013
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LEI Nº 4.548 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
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por sandra
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última modificação
20/09/2022 15h27
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.058.000,00 (um milhão, cinqüenta e oito mil reais)
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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Projeto de Lei nº 003/1998, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTOM FERREIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h22
Prorroga o prazo constante na Lei nº 1.883/96.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1998
