Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº059/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Altera a Lei Municipal n°2.228 de 29 de março de 2000.
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Projeto de Lei nº017/2012, de autoria da mesa da CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Acrescenta a Lei n° 3272 de 23/02/2012 os cargos do grupo Segurança “Vigia”.
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Projeto de Lei nº 06/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO E ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Altera a Lei Municipal n.º 3337, de 21 de fevereiro de 2013.
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Lei Complementar nº 006 de 12 de Julho de 1.993: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h39
“Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar 04, de Maio de 1.992 e da outras providências”.
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Lei Complementar nº 073 de 23 de Maio de 2.003: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Dá nova redação ao § 1º do artigo 20 da Lei Complementar nº 059/2. 001”. (Salário Família).
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Lei Complementar nº 119 de 28 de Maio de 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dá nova redação á Lei Complementar nº 103 de 27 de abril de 2.007. (Inspetor Veterinário).
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LEI N.º 272 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.967.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h15
Dá nova redação a Lei N.º 266 de 09 de Agosto de 1.967, que autoriza construção de mercado municipal. (Liv. N.º 3).
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LEI N.º 506 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.975.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Dá nova redação a Lei N.º 92 de 30 de Dezembro de 1.954, que cria Reserva Florestal da Serra de Barra do Garças.
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LEI N.º 855 DE 14 DE SETEMBRO DE 1.983.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h49
Dá nova redação a Lei N.º 475 de 10 de Julho de 1.974, que dispõe sobre horário de funcionamento do comércio e indústria.
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LEI N.º 896 DE 25 DE ABRIL DE 1.984.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h45
Revoga dispositivos da Lei N.º 639 de 16 de Agosto de 1.979, que dispõe sobre elevação de nível de denominação das Escolas Municipais.
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