Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.417 DE 02 DE SETEMBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Revoga a Lei N.º 1.279 de 01 de Dezembro de 1.989, que autoriza contrato de comodato com Antônio Borges Alves, Barraturismo Empreendimentos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 1.493 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Altera redação da Lei N.º 1.216 de 03 de Julho de 1.989, que eleva nível Escola Municipal Marechal Rondon e Ilda Magaiewski.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.478 DE 08 DE JULHO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Altera redação da Lei N.º 1.436 de 09 de Dezembro de 1.991, que dispõe sobre incentivo para a realização de projetos culturais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.570 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Revoga a Lei N.º 1.367 de 27 de Fevereiro de 1.991, que dispõe sobre isenção de pagamento de tributos aos motoristas autônomos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.831 DE 04 DE JULHO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Dispõe sobre revogação da Lei N. 1.377 de 26 de março de 1.991, que estabelece prazo para venda de imóvel doados pelo município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 1.803 DE 12 DE ABRIL DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Re-ratifica a Lei N.º 1.800 de 03 de Abril de 1.995, que institui o Conselho de Desenvolvimento de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 1.801 DE 03 DE ABRIL DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Autoriza a instituir os serviços de estacionamentos remunerado em vias publicas. Nova redação: Lei N.º 2.309 de 04 de Abril de 2.001.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 2.004 DE 30 DE OUTUBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Concede remissão fiscal do IPTU. (Imposto Predial e Territorial Urbano) Modificado Art. 3º, Lei N.º 2.018 de 16 de Dezembro de 1.997.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.989 DE 20 DE AGOSTO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Cria pensão alimentícia para o Cônjuge do Prefeito e do Vereador falecido. Revogada Lei N.º 2.133 de 16 de Dezembro de 1.998.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.967 DE 19 DE MAIO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Dispõe sobre convênio com Universidade Federal do Estado de Mato Grosso. Nova redação: Lei N.º 1.970 de 02 de Junho de 1.997.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997

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