Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Requerimento 009/1997 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h09
Requer envio de expediente ao Sr. Carlos Alves Cruvinel - secretário municipal de finanças, solicitando dele providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº 1358/90 que “estabelece normas de propaganda volante sonorizada, no perímetro urbano da cidade de Barra do Garças”.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1997
Arquivo PDF document Requerimento 009/2005 Andréia Santos de Almeida Soares, Antonia Jacob Barbosa, Maria Jose de Carvalho, Sonia Nunes dos Santos, Walter Naves de Sousa, e Weliton Marcos R. de Oliveira
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h00
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando o fiel cumprimento da lei municipal n.º 2487, de 16 de julho de 2003, que dispõe sobre administração do parque recreativo Salomé José José Rodrigues e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2005
Arquivo PDF document Requerimento 009/2015 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h45
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos sobre a conclusão das obras do PSF de Indianópolis.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo object code Requerimento 009/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, à SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, à EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO investigação rigorosa sobre a qualidade de água dos rios Araguaia e Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo object code Requerimento 009/2017 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h38
Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Planejamentos e Obras, Secretário Municipal de Urbanização solicitando o comparecimento dos mesmos na Câmara Municipal para esclarecimentos sobre alagamentos no Jardim Nova Barra.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo audio/x-realaudio Requerimento 009/2017 Vereador CLEBER FABIANO FERREIRA
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, Secretario de Transportes e Serviços e a Empresa Águas de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo ECMAScript program Requerimento 009/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h35
Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informação sobre a funcionalidade da internet gratuita, fornecida pelo município, nos logradouros públicos de nossa cidade ( Porto do Baé, Praça da Matriz, etc.).
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo object code Requerimento 009/2020 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por larissa — última modificação 10/03/2020 17h30
Requer que seja enviado expediente ao Coordenador do Plano Diretor, solicitando se possui informação sobre a mudança de denominação de algumas ruas como rua Aroldo Vilarinho, bairro jardim Araguaia, denominada pela Lei n° 3.152/2010.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo object code Requerimento 009/2021 JAIME RODRIGUES NETO E DR. GERALMINO NETO
por larissa — última modificação 24/03/2021 13h13
Requeiremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando informações referentes aos radares existentes ao longo da Avenida Ministro João Alberto, desde seu início (Ponte Rio do Araguaia), até a BR 070 (Auto Posto Dracenão), nesta Cidade de Barra do Garças - MT, quais sejam: a) qual a data de instalação dos referidos radares? b) qual a quantidade de radares existentes ao longo da via mencionada? E em quais locais foram instalados? c) qual a quantidade de multas aplicadas desde a instalação destes radares até a presente data? d) qual o valor total dessas multas? E deste valor, quantos reais foram arrecadados até o presente momento? e) qual a destinação destes valores arrecadados? f) se existem laudos e aferições destes radares, bem como reclamações de multas em baixa velocidades?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento 009/2022 JOSE MARIA ALVES VILAR
por rosivan — última modificação 24/03/2022 17h14
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, gue seja encaminhado expediente à EMPRESA MASTER CLEAN, com cópias ao SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO, PAISSAGISMO E MEIO AMBIENTE, solicitando que nos esclareça, os motivos pelos quais não está sendo realizada a limpeza urbana nos Bairros de: Vila Maria, Jardim dos Ypês e São José, vez que, recebemos diversas reclamações dos moradores ali residentes da enorme quantidade de lixo nas ruas destes bairros.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2307 2308 2309 [2310] 2311 2312 2313 ... 2424