Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 050/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre dilatação de prazo de duração de contrato de comodato estabelecido em Lei Municipal N.º 2.128 de 15 de Dezembro de 1.998.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Projeto de Lei nº83/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXIV – Estimativa e Compensação de renúncia de receita, do plano plurianual – PPA – 2010/2014, constantes na Lei nº 3077/2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de lei estabelece normas para prestação de assessoria jurídica aos vereadores: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 16/12/2016 — última modificação 16/12/2016 18h17
Foi aprovado por unanimidade na sessão de segunda-feira (12/12) o projeto de lei 034/2016 de autoria do vereador Mandioquinha (PDT) que estabelece normas para prestação de contas de assessoria de jurídica aos vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata 16° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 13/03/2024 14h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
LEI Nº 4.624 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 06/03/2023 14h44
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 004/2023, de sua autoria, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 741.384,00 (setecentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais) alocados na Secretaria Municipal de Cultura;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.163 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020: por larissa — última modificação 03/03/2020 17h20
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Projeto de Lei n° 005/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
04-09-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-09-2017
10-12-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-12-2018
LEI Nº 3.161 DE 06 OUTUBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre retificação dos valores a que menciona os arts. 2º,3º e 4º da Lei nº 3.159 de 23/09/2010. (Centro de Recuperação Lar Cristão Teodorico Barbosa de Souza)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Projeto de Lei nº 009/2022 de autoria do vereador RONAIR DE JESUS NUNES: por rosivan — última modificação 12/05/2022 13h29
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n" 4.092 de 06 de junho de 2019, que regulamenta o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 231 232 233 [234] 235 236 237 ... 2424

Resultado da busca por lei