Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.180 DE 17 DE JUNHO DE 2020: por larissa — última modificação 25/06/2020 13h26
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Projeto de Lei n°018/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Lei Complementar nº 352 de 23 de maio de 2023: por giceli — última modificação 01/06/2023 16h57
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 038/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."
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Lei Complementar nº 113 de 27 de Novembro de 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
Altera a redação do inciso IV e § 3º do artigo 44 da Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2.004, que reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças e da outras providências”. (Barra Prev).
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PROJETO DE LEI N° 049/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 24/05/2023 14h09
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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Projeto de Lei nº 014/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre pagamento de despesa, para dar cumprimento as obrigações previstas no inciso V do Art. 2º da Lei Nº 2.014, de 02 de dezembro de 1.997, que autoriza assinatura de contrato de comodato com o Sindicato Rural de Barra do Garças.
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Câmara realiza 35ª sessão: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 31/10/2017
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (30/10) para a 35ª sessão ordinária da 18ª legislatura. O plenário aprovou três projetos de lei do Executivo, três projetos de lei do Legislativo, nove indicações e três moções.
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Projeto de lei torna Associação Educativa de Utilidade Pública: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 21/03/2017 — última modificação 21/03/2017 17h32
O projeto de lei nº 008/2017 de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB) foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (20/3) durante a 6ª sessão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 18-02-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Econ. e Finanças 11-02-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019

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