Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 075 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social - Casa de Passagem).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 035/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3.941/17 PPA 2018/2021.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei nº 069/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 17h54
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA""
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Ata 047ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_11-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/12/2023 20h31
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Projeto de Lei nº 17/2015, de autoria do Vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
Cria o Dia Do Feirante Barragarcense e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Projeto de Lei nº025/2017 CLEBER FABIANO FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Estabelece normas para a entrega de medicamentos da rede pública de saúde, aos pacientes que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Câmara realiza 6ª sessão: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 22/03/2018
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (19/3) para a 6ª sessão ordinária de 2018 da 18ª legislatura. O plenário aprovou um Projeto de Lei do Executivo, uma Lei Complementar do Executivo, dois Projetos de Lei do Legislativo, sete Emendas Aditivas do Legislativo, seis Emendas Modificativas do Legislativo, uma Emenda Supressiva do Legislativo, 19 indicações, quatro moções e cinco requerimentos.
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LEI Nº 4.605 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 13h44
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei nº 217/2022, de sua autoria, autorizando o Município de Barra do Garças a firmar Contrato de Comodato com a ASSOCIAÇÃO CLARETIANA CENTRO OESTE, pessoa jurídica sem fins lucrativos, para funcionamento de uma escola;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Aviso de Licitação: por Igor Alves Rezende — última modificação 07/06/2023 17h41
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP-SRP 007/2023 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Projeto de Lei nº 007/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 03/03/2020 14h27
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de receita, despesa e fonte de recurso no orçamento municipal, Lei n°4.157/2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020

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