Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 104ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_01-07-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/08/2024 16h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
Projeto de Lei nº 007/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Autoriza o Poder Executivo a assumir os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nas condições estabelecidas no Decreto Estadual nº 1802, de 05 de novembro de 1997, na Lei Estadual nº 7359, de 13 de dezembro e no decreto Estadual nº 2461 de 30 de março de 2001-SANEMAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Decreto n°5.036 de 23 de novembro de 2022: por sandra — última modificação 12/12/2022 17h37
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar'’. Art. 1º Fica aberto, no orçamento vigente, o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.650.000,00 (Três Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
ATA DA 032ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO05-09-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/11/2022 17h11
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Constituição Justiça e Redação 09-10-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 17-09-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Pauta da Sessão Ordinária do dia 03-10-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-02-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-02-2018
LEI Nº 4.055 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei nº 006/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
INDICAÇÃO 192/017 PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h52
Indica envio expediente ao Prefeito municipal, com cópia à procuradoria jurídica da prefeitura, solicitando a regularização fundiária dos moradores do bairro Zeca Ribeiro, com emissão de título definitivo de propriedade.
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