Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987: por arquivo2 — publicado 10/05/2016 — última modificação 10/05/2016 15h34
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO: por FRANCISCO — última modificação 29/09/2022 20h53
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA/CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE PROVIMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Projeto de Lei nº 008/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei 2711 de 24/11/2015.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Lei Complementar nº 340 de 20 de janeiro de 2023: por giceli — última modificação 11/04/2023 12h57
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves de Macedo, sanciona o Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de sua autoria, que altera dispositivo da LC nº 091 de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta o Plano de Cargos Carreira e Salários da Secretária Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Decreto n°4.733 de 19 de outubro de 2021: por larissa — última modificação 26/10/2021 17h24
Altera o Art. 1° do Decreto nº 4. 729 de 14 de outubro de 2021, que regulamenta a Lei 4.256 de 31 de março de 2021, Lei de abertura de crédito adicional especial." Nos termos do§ 2°, do art. 167 da Constituição Federal e, nos termos do inciso II, artigo 41 da Lei Federal nº 4.320/64, fica aberto o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.252.746,00 para ações de combate ao COVID-19.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Lei Complementar nº 358 de 17 de outubro de 2023: por giceli — última modificação 25/10/2023 16h54
Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado Alvará Imediato, na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Projeto de Lei Complementar Executivo 2021: por rosivan — publicado 04/02/2021
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Executivo
04-12-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-12-2017
PROJETO DE LEI N.023/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Autor: A MESA DA CAMARA MUNICIPAL: por sandra — última modificação 20/09/2022 17h07
“Altera dispositivo da Lei Municipal n.'' 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
LEI Nº 4.081 DE 10 DE ABRIL DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privada (PMPPP), cria o Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Barra do Garças – CGPPPBG. Projeto de Lei n°014/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 357 358 359 [360] 361 362 363 ... 2424

Resultado da busca por lei