Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 003/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal: por rosivan — última modificação 10/02/2022 16h42
Altera a Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Econ. e Finanças 15-04-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
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LEI Nº 3.711 DE 19 DE JANEIRO DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a cessão em Comodato de bem imóvel a entidade que menciona. (PARÓQUIA SANTO ANTONIO - Diocese de Barra do Garças, Escola Municipal Povoado Guri).
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LEI Nº 4.133 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a regulamentação das feiras itinerantes. Projeto de Lei nº, de autoria do Vereador Júlio César Gomes dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Decreto n°4.934 de 18 de julho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4494/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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PROJETO DE LEI 102 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 009/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre inclusão do projeto de lei que “ Autoriza o pode Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a CRECHE PADRE DANIEL BADIALI , mantida pelo centro Técnico Juvenil de Jarudone e a CRECHE ESPIRITA MARIA NAZARE mantidas pelas obras sociais Francisco de Assis.
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Projeto de Lei nº 035/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h55
Altera dispositivos da Lei N° 3.995 de 19 de junho de 2018 que autoriza o Executivo Municipal a permutar as áreas que menciona e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 018/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 03/06/2020 13h02
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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LEI N.º 66 DE 05 DE OUTUBRO DE 1.952.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h24
Aumenta vencimentos de funcionários.
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