Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 125/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h26
Abertura de crédito adicional Suplementar, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2022 e Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentarias,
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Projeto de Lei nº 063/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 16h43
Cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Ata da 165ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_12-12-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/12/2024 17h58
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Vereadores aprovam retificação e alteração da lei de terceirização do estacionamento rotativo; Emenda reduz número de vagas e restringe ruas: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 02/08/2017 — última modificação 02/08/2017 13h24
Foi aprovado por 9 votos a favor e 5 contra, durante a sessão extraordinária da câmara realizada na noite de segunda-feira (31/7), o projeto de lei 48/2017 de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a retificação e alteração da Lei nº 3.745 de 30 de junho de 2016”.
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Projeto de Lei nº 003/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal: por rosivan — última modificação 10/02/2022 16h42
Altera a Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Econ. e Finanças 15-04-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
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LEI Nº 3.711 DE 19 DE JANEIRO DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a cessão em Comodato de bem imóvel a entidade que menciona. (PARÓQUIA SANTO ANTONIO - Diocese de Barra do Garças, Escola Municipal Povoado Guri).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 4.133 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a regulamentação das feiras itinerantes. Projeto de Lei nº, de autoria do Vereador Júlio César Gomes dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Decreto n°4.934 de 18 de julho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4494/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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PROJETO DE LEI 102 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017

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