Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei 2.659.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Autoriza o pagamento de despesas com a festa do padroeiro da cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.651 DE 21 DE MARÇO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dá denominação a logradouro público. (Praça Rotary Internacional).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI 2.743 DE 04 DE ABRIL DE 2006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal e expedir títulos definitivos de propriedade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.852 DE 31 DE AGOSTO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre doação de sementes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI 2.956 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a reversão de áreas ao patrimônio público municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.128 DE 08 DE JUNHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre a realização de casamentos comunitários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.361 DE 21 DE MARÇO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dá denominação a via pública. (Rua Erni Alci).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.556 DE 15 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Cria a Feira Livre do Distrito de Indianópolis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 4.042 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Cria o conselho e o fundo municipal de desenvolvimento econômico do município de Barra do Garças, Estado de mato Grosso e dá outras providências. Projeto de Lei nº 066/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Câmara de Barra aprova atualização da lei fundiária garantindo agilidade e segurança: por Deógenes Nogueira — publicado 22/08/2022
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