Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI 104 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei 028 - 1.987.pdf: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Prevê doação de imóvel a Fundação Nacional do Índio – FUNAI.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP Nº 011/2022: por elizanaves — última modificação 02/05/2022 17h57
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ETANOL), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO SEMANAL DIVULGADO PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
LEI N.º 23 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.949.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h26
Estabelece área reservada para construção de ruas no perímetro urbano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
LEI N.º 20 31 DE AGOSTO DE 1.949.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Concede verba para viagem do Prefeito Municipal a Capital do Estado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
LEI N.º 18 DE 02 DE JUNHO DE 1.949.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Abre credito para aluguel prédio para funcionar a Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
LEI N.º 70 DE 05 DE OUTUBRO DE 1.952.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h24
Abre credito especial para despesas de manutenção com a balsa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1952
LEI N.º 52 DE 09 DE SETEMBRO DE 1.952.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Dispõe sobre doação de terrenos aos proprietários de casas construídas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1952
LEI N.º 85 DE 11 DE JANEIRO DE 1.954.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Permuta terreno em Araguaiana ao Sr. Manoel Inácio de Morais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
LEI N.º 103 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.955.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Prorroga o orçamento da receita e despesa da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955

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