Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.311 DE 28 DE SETEMBRO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dá nova denominação á via Pública. (Rua Clodoalda Assunção).
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LEI Nº 3.310 DE 24 DE SETEMBRO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dá nova denominação á via Pública. (Rua Luciene Tavares)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.287 DE 16 DE ABRIL DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dispõe sobre a denominação de CONJUNTO HABITACIONAL GERALDO QUIRINO.
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LEI Nº 3.275 DE 01DE MARÇO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dá nova denominação a via pública (ALAMEDA JOAQUINA ARAÚJO GUIRRA)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.274 DE 01DE MARÇO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre a denominação da ESCOLA MUNICIPAL SENADOR VALDON VARJÃO.
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LEI Nº 3.390 DE 05 DE JUNHO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel em doação.
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LEI Nº 3.369 DE 08 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Cria o Dia do Mototaxista em Barra do Garças.
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LEI Nº 3.347 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dispõe sobre atos de limpeza e dá outras providências.
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LEI Nº 4.144 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre o recebimento a título de doação de bens móveis ou imóveis, serviços de qualquer natureza e valores monetários em espécie aos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 062/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 013/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 31/03/2023 14h49
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
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