Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.282 DE 30 DE MARÇO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dispõe sobre recomposição de salário aos servidores que menciona (Prefeitura) (8%).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.402 DE 04 DE JULHO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Autoriza a adoção de praças e logradouros e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.370 DE 18 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dispõe sobre denominação de via pública. (Avenida Wilmar Peres de Farias).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI 3.540 DE 03 DE JULHO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Autoriza a doação do imóvel que menciona a Carlos César Ivo Bernardes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.483 DE 03 DE JANEIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dá nova denominação à via pública. (Avenida Paulo Luís da Assunção).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
INDICAÇÃO Nº598/2015 Miguel Moreira da Silva: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h34
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Assistência Social solicitando que seja analisada a possibilidade de instituir, o benefício Bolsa Mulher no município.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
LEI Nº 4.648 DE 23 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº37/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Autoriza a abertura de procedimento licitatório.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 090 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
LEI Nº 4.417 DE 26 DE ABRIL DE 2022: por rosivan — última modificação 03/05/2022 14h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ou ceder para uso imóveis localizados nas áreas públicas declaradas de interesse social na forma que especifica, para regularização fundiária urbana, e dá outras providências Projeto de Lei n° 044/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022

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