Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº04/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº 092/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Dispõe sobre alteração de dispositivo da lei que menciona ( Lei nº 1.215 de 03 de julho de 1989).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Constituição Justiça e Redação 20.12.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 19h13
Constituição Justiça e Redação 20.12.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei Complementar nº 002/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Altera dispositivos da Lei Complementar 028 de 22/12/95, Código de Postura Municipal, alterado pela Lei Complementar 042 de 20/06/97 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2003
Projeto de Lei Complementar nº 010/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2014
LEI Nº 4.214 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h52
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Barra do Garças, e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 050/2019, de autoria do Vereador Dr. Paulo Raye – PROS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
LEI Nº 4.442 DE 09 DE JUNHO DE 2022: por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h21
Dispõe sobre a autorização legislativa para parcelamento de débitos previdenciários e fiscais inscritos em dívida ativa da União. Projeto de Lei n° 072/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
LEI Nº 4.669 DE 26 DE ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 11/05/2023 17h04
Dispõe sobre a autorização legislativa para parcelamento administrativo de débitos fiscais junto à Receita Federal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei cria quadro de gratificações e cargo de assessor do departamento jurídico da Câmara de Barra do Garças: por bag — publicado 28/12/2018
Foi aprovado por unanimidade durante a última sessão do ano, o Projeto de Lei nº 43/2018 de autoria da Mesa da Câmara, que “Altera a Lei Municipal nº3272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa do plano de cargos e salários da Câmara de Municipal de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 021/1992, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Altera redação do Art. 11 da Lei Municipal nº Art. 11 da Lei Municipal nº 1.436/91 de 09/12/91.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992

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