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Arquivo PDF document LEI N.º 425 DE 26 DE JUNHO DE 1.973.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h07
Denominação Educandário CEL. Jerônimo Gomes da Silva, e Educandário Ministro João Alberto em Araguaiana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 465 DE 15 DE ABRIL DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Dispõe sobre concessão de subvenção à Sociedade Educacional da Bacia Amazônica Mato-Grossense (SEBAM).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 498 DE 22 DE MAIO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Concede subvenção ao Instituto Nossa Senhora Auxiliadora de Araguaiana e Instituto Madre Marta Cerutti.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 559 DE 09 DE AGOSTO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Revalida ato administrativo e autoriza expedição de 2º via de titulo definitivo de propriedade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 603 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Autoriza a contrair operação de credito com o Banco Crefisul de Investimento S/A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 809 DE 08 DE OUTUBRO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Ratifica Assinatura com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Mato Grosso
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 876 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Dispõe sobre cessão de comodato de imóvel à Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 941 DE 25 DE OUTUBRO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h47
Doa ao Estado de Mato Grosso uma área de terras para construção de escola.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 939 DE 25 DE OUTUBRO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h47
Doa imóvel a Fundação de Promoção Social - Prosol, para construção projeto João de Barro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 927 DE 05 DE SETEMBRO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h47
Doa imóvel à Fundação de Promoção Social-PROSOL, para construção de 200 casas populares.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
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