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Arquivo PDF document LEI N.º 305 A DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.968.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h13
Doa ao distrito de Araguaiana Usina Hidroelétrica da Voadeira. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1968
Arquivo PDF document LEI N.º 329 A DE 01 DE OUTUBRO DE 1.969.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Abre credito especial destinado a gratificar Atendente da FUSMAT. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 327 A DE 29 DE AGOSTO DE 1.969.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Aprova loteamento União de propriedade do Sr. Pompilho Chapadense. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 367 DE NOVEMBRO DE 1970
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.971. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
Arquivo PDF document LEI N.º 365 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1.970.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Abre credito adicional suplementar para atender despesas referentes dotações orçamentárias. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
Arquivo PDF document LEI N.º 359 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.970.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Cria Estação Rodoviária, que será localizada na Praça Joaquim Murtinho. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
Arquivo PDF document LEI N.º 339 DE 31 DE MARÇO DE 1.970.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Abre credito especial para pagamento de despesas do exercício anterior. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
Arquivo PDF document LEI N.º 395 DE 24 DE ABRIL DE 1.972.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Cria no quadro de pessoal da Prefeitura cargo de professores. (Liv. N.º 5).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
Arquivo PDF document LEI N.º 425 DE 26 DE JUNHO DE 1.973.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h07
Denominação Educandário CEL. Jerônimo Gomes da Silva, e Educandário Ministro João Alberto em Araguaiana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 465 DE 15 DE ABRIL DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Dispõe sobre concessão de subvenção à Sociedade Educacional da Bacia Amazônica Mato-Grossense (SEBAM).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
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