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Arquivo PDF document LEI N.º 381 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1.971.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.972. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1971
Arquivo PDF document LEI N.º 379 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.971.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Declara de Utilidade Pública Clube de Mães Centro Oeste de Barra do Garças. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1971
Arquivo PDF document LEI N.º 398 DE 26 DE AGOSTO DE 1.972.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Dispensa de licitação para aquisição de veiculo "Veraneio" Para Gabinete do Prefeito Municipal (Liv. N.º 5).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
Arquivo PDF document LEI N.º 391 DE JANEIRO DE 1.972
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio 1.972 a 1.974. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
Arquivo PDF document LEI N.º 387 DE 21 DE MARÇO DE 1.972.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Autoriza a aderir ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
Arquivo PDF document LEI N.º 509 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.976. (Liv. N.º 06).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 537 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.977 (Liv. N.º 07).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1976
Arquivo PDF document LEI N.º 604 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.979. (Liv. N.º 8).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 597 DE 22 DE AGOSTO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Dispõe sobre doação de imóvel para o Estado de Mato Grosso, para Escola Estadual Dom José Selva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 655 DE 24 DE OUTUBRO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h59
Abre credito especial objetivando a ampliação do sistema de abastecimento de água de Ministro João Alberto. COMMEA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
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