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Arquivo Projeto de Lei n°016/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Dispõe sobre autorização do Legislativo para firmar Convênio com o órgão Telecomunicações de Mato Grosso S/A-TELEMAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°010/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a EMATER-MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°042A/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de comodato com a firma que menciona “ANTONIO BORGES ALVES – BARRATURISMO EMPREENDIMENTOS”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°042/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de comodato com a firma que menciona “ANTONIO BORGES ALVES – BARRATURISMO EMPREENDIMENTOS”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°037/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Dispõe sobre autorização salarial da ordem de 100% a categoria de servidores que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°009/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para aquisição de material de expediente e pagamento de prestação de serviços.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°003/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário a instituição Barra do Garças Futebol Clube e abre Crédito Especial.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°003/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Dispõe sobre isenção do pagamento de Tributos aos profissionais cadastrados no Sindicato ou Associação de TAXIS – nesta cidade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°101/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar na Bolsa de Valores Ações de Petrobras e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°092/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre pagamento de despesas do evento festejos do dia universal da criança até o limite aqui estabelecimento.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
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