Altera o Parágrafo Único, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.160/99. (Dia do Evangélico).

Altera o caput do art. 1° da Lei Municipal Ordinária n° 3.812, de 03 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.

Altera os arts. 1° e 3° da Lei Municipal Ordinária n°4.024, de 26 de outubro de 2018. Projeto de Lei n°020/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.

“Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreira da Câmara Municipal de Barra do Garças”. Projeto de Lei n° 040/2022, de autoria: A Mesa da Câmara Municipal

Dá nova redação ao artigo 12 da Lei 4.492 de 05 de julho de 2022.

De autoria do vereador Mandioquinha (PMDB), o projeto de lei complementar 001/2015 altera a lei complementar 127/2010 que obrigava estabelecimentos que vendem, instalam e consertam aparelhos sonoros, a instalar o isolamento acústico quando se pretendia a geração de sons de intensidade para fazer testes.

Altera a Lei nº 3522(Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura e dá outras providências) de 20 de março de 2014 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 008/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.480 de 03 de janeiro de 2014.

Altera a Lei Municipal nº 2.899, de 14 de março de 2008. (Lei Da fila de Banco). Projeto de Lei nº 059/2017, de autoria do Vereador Celson José da Silva Sousa.