Altera a Lei Municipal nº 4.445 de 21 de junho de 2022.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 009 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre revogação da Lei nº 3767 de 9 de novembro de 2016 e dá outras providências Projeto de Lei nº 008/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera a Lei Complementar nº 127/10 de 28 de abril de 2010. (Som Automotivo).

Dispõe sobre revogação da lei ordinária que menciona.

''Altera o parágrafo único do Artigo 129 da Lei Complementar nº 322/2022." Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, de autoria da Mesa da Câmara Municipal

Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010. (Código de Postura, Horário de Funcionamento).

Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 de autoria do Poder Executivo .

Revoga inciso IV do art. 87 da Lei Complementar n°045, de 15 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o código Tributário Municipal.

Altera o art. 5º da Lei nº 4.322/2021 de 16 de setembro de 2021 e dá outras providências. (Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona.). Projeto de Lei n° 105/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.