Dispõe sobre recebimento em Comodato do imóvel Associação Educativa Agostini. Projeto de Lei n°043/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera a Lei nº 4387 de 8 de março de 2022 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1999 e Lei Complementar nº 151, de 05 de Julho de 2013, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças-MT.

Autoriza prorrogar do Mutirão Fiscal 2017 - Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2017 no Município de Barra do Garças.

Revoga a Lei N.º 1.129 de 25 de Outubro de 1.988, que da nova redação a Lei N.º 1.068 de 10 de Dezembro de 1.987, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.988.

Abertura de crédito especial para atender encargos, nos autos de busca e apreensão. Nova suplementação de recursos: Lei N.º 1.646 de 28 de Setembro de 1.993. Nova suplementação de recursos: Lei N.º 1.664 de 22 de Novembro de 1.993.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1999, e Lei Complementar nº 151, de 05 de julho de 2013, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças-MT.