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Arquivo Lei Complementar n° 325 de 26 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 03/05/2022 14h43
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 009 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Arquivo Lei Complementar n° 326 de 05 de maio de 2022
por rosivan — última modificação 11/05/2022 15h19
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n° 123 (Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de defesa do consumidor - SMDC e Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - Procon Municipal de Barra do Garças,Conselho Municipal de Direito do Consumidor - Condecon e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, Fundecon e dá outras providências. , de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências). Projeto de Lei Complementar nº 013 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Arquivo Lei Complementar n° 327 de 09 de junho de 2022
por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h17
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 03/91 do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 005 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Arquivo Lei Complementar n° 328 de 09 de junho de 2022
por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h17
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Saciai do Município de Barra do Garças/MT e, dá outras providências Projeto de Lei Complementar nº 014 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Arquivo Lei Complementar nº 266 de 12 de dezembro de 2019
por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h51
Lei Complementar nº 266 de 12 de dezembro de 2019 Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº 214(Institui a política municipal de regularização fundiária sustentável) de 8 de maio de 2017 e dá outras providências." Projeto de Lei Complementar n°016/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar nº 267 de 23 de dezembro de 2019
por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h51
Lei Complementar nº 267 de 23 de dezembro de 2019 Altera dispositivos da Lei Complementar ne 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°014/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar nº 268 de 23 de dezembro de 2019
por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h51
Lei Complementar nº 268 de 23 de dezembro de 2019 Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências Projeto de Lei Complementar n°020/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar nº 269 de 23 de dezembro de 2019
por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h51
Lei Complementar nº 269 de 23 de dezembro de 2019 Cria os cargos e vagas do Executivo Municipal. Projeto de Lei Complementar n°019/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 316 DE 08 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 15/03/2022 16h40
Dispõe sobre a proibição de reajuste nas tarifas de água e esgotamento sanitário no Município de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Arquivo LEI Nº 4.146 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h16
Dispõe sobre cessão em Comodato de bem móvel a entidade Comodato a Academia de Letras, Cultura e Artes do Centro-Oeste – Alcaco. Projeto de Lei n° 067/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
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