Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 962 de 11 de maio de 1.984: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Regulamenta a Lei nº 885 de 22 de março de 1984, que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Requerimento 005/1993 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h15
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando providências quanto ao cumprimento dos art. 199, 200 e 205, da lei nº1006/89.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1993
Requerimento 032/1996 Vereador Zózimo Wellington Ferreira: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h11
Requer envio de expediente ao sindicato dos trabalhadores do ensino público-sintep, desta cidade, enviando cópia do projeto de lei nº 032/96.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1996
Requerimento 002/1999: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h06
Requer envio de expediente ao departamento de terras e assessoria jurídica da prefeitura municipal, solicitando informações a respeito da lei n.º 1374, de 26/03/91.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1999
DECRETO Nº 5.082/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/04/2023 16h49
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.884/2017.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Constituição Justiça e Redação 08-06-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020
PORTARIA N° 006/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020: por rosivan — última modificação 17/01/2020 14h33
Concede férias a servidora Edina Gomes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Ata 037ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_09-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/10/2023 14h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
PORTARIA Nº 207 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 14/11/2023 13h43
Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Lei Complementar n° 324 de 26 de abril de 2022: por rosivan — última modificação 03/05/2022 14h43
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 012 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022

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