Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.629 de 18 de maio de 2021: por larissa — última modificação 27/05/2021 17h06
"Estabelece os critérios e procedimentos a serem seguidos pelas secretarias municipais deste Município de Barra do Garças-MT, demandantes na fase interna dos processos licitatórios.
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DECRETO Nº 5.346/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 04/03/2024 18h11
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
DECRETO Nº 5.330/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 15/12/2023 14h39
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros titulares e suplentes que comporão o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
PORTARIA N° 042/2.022, DE 22 de fevereiro de 2.022: por rosivan — última modificação 04/03/2022 15h46
Prorroga licença saúde ao servidor ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Ata 105ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_08-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/04/2024 19h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
DECRETO Nº 5.121/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 16h32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Ata 115ª da Comissão de Economia e Finanças_05-08-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 20/08/2024 16h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
PORTARIA N° 001/2.021, DE 04 de janeiro de 2.021: por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33
Concede férias regulamentares a servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS AMORIM, ocupante do cargo de Zelador (a).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Decreto nº 3.654 de 08 de Maio de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Iomara Santana de Moraes Bossi, para representar o Prefeito junto a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República para receber doação para o Conselho Tutelar).
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Decreto nº 3.937 de 17 de outubro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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