Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.497 DE 13 DE JULHO DE 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 13h12
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 127/2022, de autoria do Poder Executivo
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei nº 004/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal: por larissa — última modificação 03/03/2020 14h22
Altera a Lei Municipal n° 3.272, de 23 de fevereiro de 2012 (Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Econ. e Finanças 23-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
11-12-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-12-2017
18-03-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-03-2019
LEI Nº 3.640 DE 03 DE JULHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Cria o Dia do Feirante Barra-Garcense e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.984 DE 16 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre autorização de compensação de imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU em razão de crédito judicial advindo de desapropriação do contribuinte Orlando Corrêa Filho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Projeto de Lei Complementar nº 030/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 15/12/2021 16h15
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 093/2006, de 22 de Maio de 2006 e dá outras providências." AUDITOR TRIBUTÁRIO
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Projeto de Lei nº 088 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Altera dispositivo da Lei nº 3.104 de 05 de março de 2010.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 059/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.470, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa OESTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA)
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