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Projeto de Resolução 028 - 1983.pdf
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por arquivo2
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13/12/2019 00h32
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Legislação
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 1983
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PORTARIA N° 140/2.021, DE 01 de setembro de 2.021
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por larissa
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03/09/2021 14h28
Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências. (Remoção do servidor EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo).
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2021
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Moção 105/2018 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por rosivanbr
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17/02/2020 10h20
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro Municipal de Educação Básica Francisco Antonio Marcucci.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2018
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Decreto n°4.962 de 18 de agosto de 2022
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por sandra
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24/08/2022 14h08
"Altera o Decreto n." 1.554 de 05 de agosto de 1993, que Dispõe sobre a oficialização do Hino da cidade de Barra do Garças."
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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LEI Nº 3.865 DE 27 DE JUNHO DE 2017
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por arquivo
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12/12/2019 18h02
Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em duplas (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Barra do Garças-MT, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2017
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INDICAÇÃO 291/017 JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por arquivo
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14/02/2020 16h55
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de conceder ISENÇÃO da taxa do estacionamento da Faixa Azul, no município, para os veículos cujos proprietários sejam portadores de necessidade especiais, aposentados e entidades sociais.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2017
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Projeto de Lei Complementar nº 018/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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09/11/2021 18h21
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Legislação
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…
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
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Decreto n°4.372 de 01 de julho de 2020
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por larissa
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14/07/2020 17h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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SAPL - Resoluções - 2024
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por marcos wellington
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publicado
20/05/2024
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Resoluções
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Requerimento 013/2021 JAIRO GEHM
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por larissa
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13/05/2021 13h37
JAIRO GEHM
Tendo chegado ao conhecimento destes Parlamentares que ao final subscrevem, que o Poder Executivo apresentou uma equipe da Cidade de Água Boa para estudos e atualizações do Plano Diretor Lei Complementar n" 102 de 02 de janeiro de 2007, REQUEREMOS à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, solicitando os seguintes esclarecimentos; a) Quais Critérios foram utilizados para escolha de equipe para realização dos estudos e atualizações do Plano Diretor? b) Se o processo de escolha passou por algum procedimento licitatório? E em caso positivo, qual foi a modalidade aplicada? E quais foram os meios utilizados para publicidade dos atos? c) Por qual motivo, o processo de escolha da equipe técnica não teve ampla divulgação em nossa Cidade? d) Se não havia profissionais com capacidade técnica para o desempenho do trabalho em Barra do Garças?
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Requerimentos
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Requerimentos 2021
