Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº01/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre abertura de crédito especial para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Constituição Justiça e Redação 15.12.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 19h09
Constituição Justiça e Redação 15.12.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
LEI Nº 4.265 DE 28 DE ABRIL DE 2021: por larissa — última modificação 04/05/2021 15h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. (R$: 329.000,00 para contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, para Regularização Fundiária do Municipio de Barra do Garças). Projeto de Lei n°039/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Projeto de Lei nº23/2014, de autoria da Mesa da câmara municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Altera a Lei nº 3272 de 23 de fevereiro de 2012.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Projeto de Lei nº 19/2015, de autoria do Vereador Geralmino Alves R. Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Dispõe sobre a proibição de participação em celebração com o Poder Público Municipal de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
LEI N.º 1.575 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Alterações na Lei Complementar N.º 02 de 10 de Abril de 1.991.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.751 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Altera a Lei n.º 1.704 de 02 de Abril de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Projeto de Lei Complementar nº 008/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h54
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1994
LEI N.º 2.304 DE 23 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Revoga a Lei N.º 1.455 de 14 de Abril de 1.992.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Requerimento 032/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao Governador do estado de Mato Grosso, aos Senadores e aos Deputados federais e aos Deputados Estaduais para que em um esforço coletivo demonstrem interesse na tramitação do PROJETO DE LEI Nº 5.028, DE 2009.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 145 146 147 [148] 149 150 151 ... 2427

Resultado da busca por lei