Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°025/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre a revogação de Lei n°1.338/90, de 26 de setembro de 1.990.
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LEI N.º 2.273 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Modifica parcialmente a Lei N.º 2.059, de 07 de Abril de 1.998, que institui os serviços de moto - táxi neste Município.
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LEI N.º 2.305 DE 23 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei N.º 2.091, de 05 de agosto de 1.998, que dispõe sobre incentivo fiscal .
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Projeto de Lei n°082/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dá nova redação ao dispositivo da Lei n°1.602 de 26 de maio de 1.993.
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Projeto de Lei n°074-A/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei do Plano Plurianual e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°031/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Retifica Lei Municipal n°1.257 de 10 de outubro de 1.989 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 035/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dá nova redação ao inciso I do § 3º, do Art. 2º da Lei 2.484, de 16/06/2003.
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Projeto de Lei nº 021/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei Municipal nº 2.199, de 26 de novembro de 1.999.
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Projeto de Lei nº 006/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a alteração do art. 78 inc. XXXVIII da Lei Orgânica de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 011/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Diretrizes Orçamentária de 2013, e dá outras providências.
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