Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.080 DE 10 DE ABRIL DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera os arts. 1° e 3° da Lei Municipal Ordinária n°4.024, de 26 de outubro de 2018. Projeto de Lei n°020/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
ÍNDICE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023: por giceli — última modificação 12/04/2023 16h40
Localizado em Legislação / … / INDICE DE PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVO / ÍNDICE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023
Lei Complementar n° 275 de 25 de maio de 2020: por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h32
Altera a Lei Complementar nº 240(Disciplina o serviço de moto táxi no município de Barra do Garças) de 26 de junho de 2018 Projeto de Lei Complementar n. º 001/2020, de autoria do vereador João Rodrigues de Souza - PDT.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2020
LEI Nº 3.801 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.480 de 03 de janeiro de 2014.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.956 DE 05 DE MARÇO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Altera a Lei Municipal nº 2.899, de 14 de março de 2008. (Lei Da fila de Banco). Projeto de Lei nº 059/2017, de autoria do Vereador Celson José da Silva Sousa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.115 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Altera o Anexo I, da Lei Municipal n°3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da câmara municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei n°041/2019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.583 DE 30 NOVEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 13/12/2022 10h27
“Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreira da Câmara Municipal de Barra do Garças”. Projeto de Lei n° 040/2022, de autoria: A Mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
LEI Nº 4.731 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 13/09/2023 15h58
Dá nova redação ao artigo 12 da Lei 4.492 de 05 de julho de 2022.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Lei Complementar nº 209 de 22 de fevereiro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 206 de 28 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
Lei complementar retira do Código de Postura do Município obrigação de instalação de isolamento acústico em estabelecimentos que vendem, instalam e consertam aparelhos sonoros: por Konrad Felipe/ Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 16/12/2015 — última modificação 17/12/2015 19h16
De autoria do vereador Mandioquinha (PMDB), o projeto de lei complementar 001/2015 altera a lei complementar 127/2010 que obrigava estabelecimentos que vendem, instalam e consertam aparelhos sonoros, a instalar o isolamento acústico quando se pretendia a geração de sons de intensidade para fazer testes.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 2423

Resultado da busca por lei