Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.741 DE 21 DE JUNHO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Canteiro Central na Avenida Vereador Paulo Delmondes, Jardim Piracema, Praça Manoel Pereira da Silva - Baiano).
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Projetos de Lei Complementar 2024: por marcos wellington — publicado 17/05/2024 — última modificação 11/02/2025 16h56
Projetos de Lei Complementar do Poder Executivo do ano de 2024 protocolados na Câmara Municipal de Barra do Garças e registrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
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LEI Nº 4.646 DE 22 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h33
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
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Projeto de Lei nº 023/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Modifica parcialmente a Lei nº 882 de 28 de fevereiro de 1984.
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Projeto de Lei nº 020/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Modifica parcialmente o Art. 1º da Lei 560 de 09 de agosto de 1977.
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Projeto de Lei nº 027/1999, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Dispõe sobre revogação da Lei municipal nº 2.151/99 de 22 de abril de 1999.
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Projeto de Lei nº048/2004, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Altera a redação do Art. 1º da Lei municipal nº 2.470 de 28 de abril de 2003.
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Projeto de Lei nº020/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Projeto de Lei nº020/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES.
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Lei Complementar nº 031 de 16 de Abril de 1.996: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Modifica a Lei Complementar nº 028/95, (Leite In Natura) que da nova organização ao Código de Postura do Município”.
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Lei Complementar nº 042 de 20 de Junho de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028 de 22/12/95 Código de Postura do Município e da outras providências”.
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